Senado aprova Lei da pedofilia e aumenta pena para estupro

O projeto foi encaminha para sanção do Presidente Luíz Inácio Lula da Silva.O projeto de Lei aprovado pelo Senado prevê reclusão de dois a seis anos e multa para que apresentar , fotografar, filmar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publica cenas pornográficas envolvendo crianças ou adolescentes em qualquer meio de comunicação.

O Senado também aprovou projeto de lei que reformula o Código Penal. Entre outras penas, a do estupro fica mais severa. Neste caso a pena varia de 8 a 12 anos de reclusão se o caso resultar em lesão corporal ou se a vítima tiver entre 14 e 18 anos. No caso de morte, de 12 a 20 anos.

A proposta prevê também que no caso de pessoas enfermas ou com deficiência mental que não tenha discernimento que sejam estupradas o acusado pegara uma pena de 8 a 15 anos, se resultar em morte, a reclusão aumenta, 12 a 30 anos.

Que o projeto de lei foi bem pensado, isso ninguém discute. O problema é esperam até que entre em vigor, e esperam mais ainda para ver se realmente vai funcionar. No Brasil o números relacionados a casos de pedofilia assustam:

• 76% dos sites pedófilos de todo o mundo estão no Brasil. Cerca de mil sites com esse tipo de conteúdo são criados mensalmente no país;
• 52% dos crimes de pedofilia são praticados contra crianças de 9 a 13 anos e 12% contra bebês de zero a três meses de idade;
• No primeiro trimestre de 2008, as denúncias contra este crime subiram de 35.464 para 48.129 no Brasil. O orkut é responsável por 90% das denúncia de pornografia infantil via internet.

Que venha logo essa lei, mas que seja cumprida porque o assunto não é brincadeira!